Modalidade:

Chamada Pública - 1/2026

Data da Disputa/Horário

22/04/2026 09:00:00

Objetivo:

O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individ...

Modalidade:

Inexigibilidade - 6/2026

Data da Disputa/Horário

10/04/2026 09:00:00

Objetivo:

TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATIBA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL DE D...

Modalidade:

Pregão Eletrônico - 4/2026

Data da Disputa/Horário

20/03/2026 09:00:00

Objetivo:

Aquisição de 01 (uma) mini escavadeira hidráulica nova, zero hora, ano de fabricação 2026 ou supe...

Modalidade:

Concorrência Pública - 1/2026

Data da Disputa/Horário

17/03/2026 09:00:00

Objetivo:

Concessão onerosa de uso de bem público destinada a exploração dos serviços de bar e assemelhados...

Modalidade:

Pregão Presencial - 2/2026

Data da Disputa/Horário

05/03/2026 16:00:00

Objetivo:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERE...

Modalidade:

Processo Seletivo - 1/2026

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR SOCIAL

Modalidade:

Pregão Presencial - 1/2026

Data da Disputa/Horário

18/02/2026 09:00:00

Objetivo:

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ester...

Modalidade:

Pregão Eletrônico - 3/2026

Data da Disputa/Horário

11/02/2026 09:00:00

Objetivo:

Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e a contratação de serviços especializa...

Modalidade:

Processo Seletivo - 5/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES

Modalidade:

Processo Seletivo - 4/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO

Modalidade:

Processo Seletivo - 3/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS...

Modalidade:

Processo Seletivo - 2/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR SOCIAL

Modalidade:

Processo Seletivo - 1/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES

Modalidade:

Processo Seletivo - 6/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES

Modalidade:

Decretos Municipais - 2478/2020

Data

13/04/2020

Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de pr...

Modalidade:

Decretos Municipais - 2467/2020

Data

22/03/2020

Ementa:

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de...

Modalidade:

Lei Orçamentária Anual (LOA) - 4049/2018

Data

03/01/2018

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2018

Modalidade:

Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 4034/2018

Data

22/11/2017

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

Modalidade:

Plano Plurianual (PPA) - 4009/2018

Data

01/09/2017

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

Modalidade:

Lei Orçamentária Anual (LOA) - 3895/2017

Data

31/10/2016

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2017

Modalidade:

Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 3872/2017

Data

13/09/2016

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017