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Aratiba, sábado, 26 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2478/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica. | 13/04/2020 | Detalhes |
| 2467/2020 | Decretos Municipais | Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Aratiba | 22/03/2020 | Detalhes |
| 4049/2018 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2018 | 03/01/2018 | Detalhes |
| 4034/2018 | Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 | 22/11/2017 | Detalhes |
| 4009/2018 | Plano Plurianual (PPA) | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências | 01/09/2017 | Detalhes |
| 3895/2017 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2017 | 31/10/2016 | Detalhes |
| 3872/2017 | Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 | 13/09/2016 | Detalhes |
| 3844/2016 | Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) | Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos eletivos do município de Aratiba, de que trata o art. 40 da constituição da república, e dá outras providências. | 28/04/2016 | Detalhes |
| 3783/2016 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2016 | 29/10/2015 | Detalhes |
| 3762/2016 | Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 | 28/07/2015 | Detalhes |
| 3637/2015 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | Estima a receita e fixa a despesa do município de Aratiba para o exercício financeiro de 2015 | 30/10/2014 | Detalhes |
| 1981/2014 | Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) | Aprova o regimento interno do comitê de investimentos do RPPS | 12/08/2014 | Detalhes |
| 3597/2015 | Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 28/07/2014 | Detalhes |
| 3577/2014 | Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) | Dispõe sobre a criação do comitê de investimentos no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS), e dá outras providências. | 18/07/2014 | Detalhes |
| 3397/2017 | Plano Plurianual (PPA) | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências | 12/06/2013 | Detalhes |
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