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Aratiba, domingo, 26 de outubro de 2025
(54) 3376-1114 / (54) 3376-1573
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/03/2020 |
| Número | ||
| 2467 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Aratiba |
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Arquivos
| Número: 2467 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2467/2020 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2467/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/10/2025
Portal atualizado em: 21/10/2025 13:53:29
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