O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Aratiba, domingo, 26 de outubro de 2025
(54) 3376-1114 / (54) 3376-1573
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/09/2017 |
| Número | ||
| 4009 | ||
| Legislatura | ||
| 2018-2021 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências |
||
Arquivos
| Número: 4009 | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||||||||
| Alteram ou Revogam - 4009/2018 | ||||||||||||||
|
||||||||||||||
| Lei Consolidada - 4009/2018 | ||||||||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||||||||||||||
Movimentação
Modificações: legislatura: 2018-2021 situação: Ativa (Não consta revogação ex...
Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Receitas e Despesas PPA 2018/...
DownloadIncluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Metas das ações PPA 2018/2021
DownloadFique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/10/2025
Portal atualizado em: 21/10/2025 13:53:29