Aratiba, quinta-feira, 30 de abril de 2026
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EDITAL Nº 01/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICAR de Aratiba/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), com a legislação municipal vigente e considerando o término do mandato dos atuais conselheiros em 16 de maio de 2026, conforme Portaria nº 185/2024,
TORNA PÚBLICO o presente Edital para eleição de representantes da sociedade civil organizada para compor o COMDICAR, para o mandato 2026–2028.
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