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Aratiba, domingo, 27 de julho de 2025 Telefone (54) 3376-1114 / (54) 3376-1573

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00

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Português

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Min 9 °C
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Terç
29/07
Parcialmente Nublado
Máx 14 °C
Min 4 °C
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Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Imagem padrão

Cleimar Rogério Presotto

Secretário(a)

Endereço: Rua Ângelo Emílio Grando, 32, Centro

Horário de Funcionamento: 07h30 às 11h30 - 13h às 17h (Segunda à Sexta)

E-mail: agricultura@pmaratiba.rs.gov.br

Telefone:

(54) 3376-1114

Competências

I - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário na esfera do Município;

II - promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento agropecuário do Município;

III - delimitar e implantar áreas destinadas à exploração hortigranjeira e agropecuária, sem descaracterizar ou alterar o meio ambiente;

IV - coordenar as atividades relativas à orientação da produção primária e ao abastecimento público;

V - orientar a localização e licenciar a instalação de unidades agroindustriais, obedecidas as delimitações e respeitado o interesse público;

VI - conceder, permitir e autorizar o uso de próprios municipais sob sua administração  destinados à exploração comercial;

VII - licenciar e controlar o comércio transitório;

VIII - promover intercâmbio e convênios com entidades federais, estaduais, municipais e privadas relativos aos assuntos atinentes às políticas de desenvolvimento agropecuário;

IX - atrair, locar e relocar novos empreendimentos, objetivando a expansão da capacidade de absorção da mão-de-obra local;

X - promover a orientação e recuperação social no desenvolvimento da política habitacional e assistencial ao trabalhador;

XI - desenvolver a formação e aperfeiçoamento da mão-de-obra, direcionando-a especialmente ao mercado de trabalho existente no Município;

XII – planejar e executar os serviços de abastecimento de água potável;

XIII –  propiciar as condições necessárias ao desenvolvimento das ações do Viveiro Municipal;

XIV – incentivar  projetos de execução e  expansão de eletrificação rural;

XV – promover a assistência técnica e financeira  aos pequenos produtores rurais;

XVI – incentivar a  implantação de agroindústrias  no  município;

XVII – responsabilizar-se pela frota de veículos e equipamentos designados à Secretaria.

 

Licenças Ambientais Emitidas

 

Alvará - Luiz Pedro Castagnara

 

Alvará Florestal - Darci Nazareno Ambrosio

 

Alvará Florestal - Marco Zin

 

 Alvara Florestal - Paulino Zicatto

 

 Alvará Florestal - Valter Simoni

 

 Alvará Florestal - Valterlei Nonnemacher

 

 Arquivamento - Marcio Zin

 

Autorização - Carlos Luis Cenci

 

 Autorização - Delcir Jonatto

 

 Autorização  - Francisco Holz

 

Autorização - Jorge David Winter

 

Autorização - Idalecio Agazzi

 

 Indeferimento - Claudemir Terribile

 

Indeferimento - Paulo Smolinski

 

Isenção - Celur Transporte LTDA - ME

 

 Isenção Dirceu Bevilaqua

 

Licença de Instalação - Incorporadora Baroni

 

 Licença de Instalação - Irineu Johan

 

 Licença de Instalação Ampliação - Jorge Bugs

 

Licença de Instalação Ampliação - Vilmar Posso

 

Licença de Instalação - Márcio Agazzi

 

Licença de Instalação - Mauri Orlando Rubas

 

Licença de Operação - Adelir Perondi

 

Licença de Operação - Ademir Lazarotto

 

Licença de Operação - Ademir Lazarotto Suinocultura

 

Licença de Operação - Anides Jacob Rorig

 

Licença de Operação - Ari Bach

 

Licença de Operação - Argemiro Vicentini

 

 Licença de Operação - Ceno Mohr

 

Licença de Operação - Ervino Fidelis Faggion

 

Licença de Operação - Gentil Cizerça

 

 Licença de Operação - Gentil Cizerça

 

Licença de Operação - Gleison Estevão Alselmini

 

Licença de Operação - Ivan Carlos Perondi

 

Licença de Operação - Marcelo Luis Ambrosio

 

 Licença de Operação - Samuel Tacca

 

 Licença de Operação - Valério Presotto

 

Licença de Operação Renovação - Vitério Schuck

 

 Licença Prévia - Altair Luis Minella

 

Licença Previa - Márcio Agazzi

 

Licença Previa Ampliação - Mauri Orlando Rubas

 

Supressão de vegetação- Elio Rovani 

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