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Aratiba, domingo, 27 de julho de 2025
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Termo tem por objetivo verificar sobre a pretensão do poder público municipal em solicitar Transferência de Poderes do Estado, para o Município, do Terreno onde está situada a APAE/ARATIBA-RS.
Na tarde do dia 23, esteve nas dependências da Prefeitura Municipal de Aratiba, o Funcionário Responsável pelo Setor de Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Sérgio Artur Machado, com o objetivo de verificar sobre a pretensão do poder público municipal em solicitar Transferência de Poderes do Estado, para o Município, do Terreno onde está situada a APAE/ARATIBA-RS. Em diálogo com a Secretária de Educação, Cultura e Desporto Marisa Fagundes Rosa, e a pedido desta para agilização do processo, o Sr. Sérgio aconselhou que para fins de maior celeridade sobre o tema, deveria encaminhar uma Cessão de Uso do referido terreno, por não carecer, desta forma de Projeto Lei a ser encaminhado à Assembleia, tornando o processo mais veloz. Esta ação foi efetivada nesta mesma tarde e entregue, em mãos, documento formal pelo Vice-prefeito, Sr. Izelso Zin e a Secretária da Pasta para o Responsável pelo Setor de Patrimônio do Estado, o qual fará os encaminhamentos necessários.
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