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Aratiba, quinta-feira, 31 de julho de 2025
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O Decreto estabelece medicas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus.
O prefeito de Aratiba, Guilherme Granzotto, assinou nesta sexta (20) o decreto de Calamidade Pública no município que estabelece medicas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado. Fica determinado pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado, o fechamento dos estabelecimentos comerciais e prestações de serviços enquanto durar o Decreto de Calamidade. Poderão funcionar farmácias, clinicas de atendimento na área de saúde, mercados e supermercados, restaurantes, bares, padarias, lancherias (desde que cumpram os protocolos que determinam as portarias do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde referente a higienização a cada três horas e ocupação de 30% do número de pessoas permitidos no PPCI). Bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito só poderão funcionar através de canais de autoatendimento . /ckeditor_assets/attachments/2020/3/3010_decreto_de_calamidade_publica_no_municipio_de_aratiba.pdf
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