Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Aratiba, domingo, 27 de julho de 2025 Telefone (54) 3376-1114 / (54) 3376-1573

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Sáb
26/07
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0
Domi
27/07
Chuva
Máx 21 °C
Min 14 °C
Índice UV
0.0
Segu
28/07
Chuvas Isoladas
Máx 16 °C
Min 9 °C
Índice UV
0.0
Terç
29/07
Parcialmente Nublado
Máx 14 °C
Min 4 °C
Índice UV
0.0

Assuntos Jurídicos - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Assinado termo de cooperação para implantação de bombeiros voluntários

As atividades visam a qualificação e o fortalecimento do SCAB


Assinado termo de cooperação para implantação de bombeiros voluntários

A Prefeitura de Aratiba, através do prefeito Gilberto Luiz Hendges e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, por meio da Cia Especial de Bombeiro Militar Erechim, representado pelo comandante Major Alessandro Vicente Bauer, assinaram na sexta-feira, 22, Termo de Cooperação que visa regularizar e implantar o Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros (Bombeiros Voluntários) em Aratiba. Após este ato, o processo segue para os demais trâmites administrativos. As atividades visam a qualificação e o fortalecimento do SCAB, que retribuirá de forma voluntária esses conhecimentos à população local, levando segurança jurídica e um bom atendimento à comunidade gaúcha. Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o município tem competência exclusiva para instituir o Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros - SCAB. A regularização é de suma importância, pois confere vínculo do ente estatal ao serviço civil. Ressalta-se que a Constituição Federal garante que, para prestar Socorro, é autorizada a entrada, mesmo que forçada em qualquer residência. Qualquer cidadão espera que haja controle pelo Estado de quem são essas pessoas autorizadas a prestar esse tipo de socorro, pois a casa é o refúgio mais sagrado do cidadão, seu asilo inviolável. Para o beneficiário do serviço há de se apontar outras benesses com a regularização, como: melhor qualificação técnica dos voluntários, vínculo jurídico entre o prestador e quem recebe o serviço, transparência, disponibilização de treinamento junto a estrutura de ensino do CBMRS aos voluntários, inclusive Centros de Treinamento especializados e plataforma EAD, possibilidade de destinação de bens e EPI's, dentre outros. Na Foto (esq. p/ dir.) Coordenador Municipal da Defesa Civil, Clademir Ongartto, comandante Corpo de Bombeiros Militar Erechim, Major Alessandro Vicente Bauer, Prefeito de Aratiba, Gilberto Luiz Hendges e o coordenador dos Bombeiros Voluntários de Aratiba, Neumir Piva.

28 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00

CNPJ: 87.613.469/0001-84Razão Social: Município de AratibaNome Fantasia: Município de Aratiba

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagram

CONTATO

Rua Luiz Loeser, 287
Centro
Aratiba - RS
CEP: 99770-000
Telefone: (54) 3376-1114 / (54) 3376-1573
E-mail: projetos@pmaratiba.rs.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 25/07/2025

Portal atualizado em: 23/07/2025 15:52:07

Prefeitura Municipal de Aratiba - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.