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Aratiba, domingo, 27 de julho de 2025 Telefone (54) 3376-1114 / (54) 3376-1573

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00

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LEGISLAÇÃO - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Dados

Ano Situação Data
2014 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/08/2014
Número
1981
Legislatura
2013-2016
Ementa

Aprova o regimento interno do comitê de investimentos do RPPS

Arquivos

Número: 1981
Alteram ou Revogam - 1981/2014
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1981/2014
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/05/2025 - 14:45

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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CNPJ: 87.613.469/0001-84Razão Social: Município de AratibaNome Fantasia: Município de Aratiba

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Rua Luiz Loeser, 287
Centro
Aratiba - RS
CEP: 99770-000
Telefone: (54) 3376-1114 / (54) 3376-1573
E-mail: projetos@pmaratiba.rs.gov.br

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Portal atualizado em: 23/07/2025 15:52:07

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