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Aratiba, domingo, 26 de outubro de 2025
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Idioma
Português
English
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Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/06/2013 |
| Número | ||
| 3397 | ||
| Legislatura | ||
| 2014-2017 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências |
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Arquivos
| Número: 3397 | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | |||||||||||
| Alteram ou Revogam - 3397/2017 | |||||||||||
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| Lei Consolidada - 3397/2017 | |||||||||||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: legislatura: 2014-2017 situação: Ativa (Não consta revogação ex...
Modificações: Ano: 2017 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Programas de Governo Plano Pl...
DownloadIncluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo de Receitas e Despesas ...
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